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Termos de Uso

Última atualização: 1 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar qualquer página deste site ou adquirir produtos relacionados a Exercícios Quânticos, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, não utilize os serviços.

2. Sobre o produto

Exercícios Quânticos é um produto educacional digital desenvolvido por Paulo Aguiar (CNPJ: 51.192.453/0001-06), que oferece aulas, vídeos e materiais de apoio sobre a relação entre física quântica e os ensinamentos de Cristo, com foco em transformação pessoal.

3. Acesso e uso permitido

  • O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível.
  • É proibido compartilhar, reproduzir, redistribuir ou comercializar qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa por escrito.
  • O uso do conteúdo se limita a fins pessoais e educacionais.
  • Não é permitido fazer engenharia reversa, captura de tela para distribuição, ou qualquer forma de cópia não autorizada.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — incluindo vídeos, textos, metodologias, marca e identidade visual — é de propriedade exclusiva de Paulo Aguiar, protegido pela legislação de direitos autorais. A aquisição de qualquer produto não transfere direitos de propriedade intelectual ao comprador.

5. Limitação de responsabilidade

O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e informativa. Não garantimos resultados específicos, financeiros ou de qualquer outra natureza. Os resultados variam conforme o esforço, dedicação e contexto individual de cada aluno.

O conteúdo não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional.

6. Cancelamento e reembolso

Produtos digitais adquiridos estão sujeitos à Política de Cancelamento disponível no momento da compra, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. O uso continuado dos serviços após modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, na forma do Código de Defesa do Consumidor.

Contato: suporte@pauloaguiarx.com.br